Aquisição de Imóvel Urbano e Rural VENDEDOR E ESPOSA - Pessoa Física
- Cópia da Carteira de Identidade e CPF
- Certidão de casamento e escritura de pacto antenupcial acompanhada do seu registro
- Casamentos anteriores a 26/12/1977: se regime de casamento não for de comunhão universal de bens, ou,
- Casamentos posteriores a 26/12/1977: se o regime de casamento não for de comunhão parcial de bens.
- Certidão Cartório de Protesto
- Certidão Cartório Distribuidor – Ações Cíveis, Executivos Fiscais
- Certidão Justiça Federal
- Certidão Negativa de Debito de Tributos e Contribuições Federais
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
VENDEDOR - Pessoa Jurídica
- Certidão Simplificada da Junta Comercial
- Contrato Social e todas as alterações.
- Cópia do CNPJ/MF
- Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG) de quem assina pela empresa, (Procuração se houver)
- Certidão Negativa de débitos INSS (CND).
- Certidão Negativa de Debito de Tributos e Contribuições Federais
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Certidão Negativa da Procuradoria da Fazenda Nacional
- Por Cautela
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais
- Certidão Negativa de Débitos Municipais
COMPRADOR E ESPOSA(se houver)
- Cópia do RG e CPF
- Comprovante de endereço
DO IMÓVEL
- Certidão de Inteiro Teor e ônus
- Certidão cadeia dominial
- Certidão de Débitos Municipais
- Cópia do ultimo IPTU
- Declaração de quitação de Débitos Condominiais com assinatura reconhecida em Cartório e copia autenticada da ata de eleição do Sindico.